Ementa:
Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências.

Iniciativa: Dra. Soraya Manato - PSL/ES, Bia Kicis - PSL/DF

Em tramitação
15/dez
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 5516/2020

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

15/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 5516/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências".
Inteiro Teor 1951358
04/03/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 374/2021, pelas Deputadas Bia Kicis (PSL/DF) e Dra. Soraya Manato PSL, que "Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências".
Inteiro Teor 1970373
09/03/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1175.
Inteiro Teor 1979985
09/03/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se à(ao) PL-2775/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 1964260
10/03/2021
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Recebimento pela CDEICS.
17/03/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Deferido o Requerimento n. 374/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
20/09/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1855/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5516/2020, da Dra. Soraya Manato, que “Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências”".
Inteiro Teor 2076453
22/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-145/2022.
Inteiro Teor 2136267
16/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Deferido o Requerimento n. 329/2022, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.516/2020 do Projeto de Lei n. 2.775/2019. Em decorrência disso, apense-se o Projeto de Lei n. 145/2022 ao Projeto de Lei n. 2.775/2019, e distribua-se o Projeto de Lei n. 5.516/2020 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD), submetendo-se-o aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.516/2020: CDEICS, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).”
Inteiro Teor 2149683
16/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da aprovação REQ 1855/2021.
16/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 1855/2021 do Sr. Vitor Hugo que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5516/2020, da Dra. Soraya Manato, que “Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências”.
16/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 329/2022, pela Deputada Dra. Soraya Manato (UNIÃO/ES), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 5516, de 2020, do Projeto, de Lei n° 2775/2019 tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas".
Inteiro Teor 2149656
17/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
22/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR)
22/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (UNIÃO/PR).
Inteiro Teor 2151393
23/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
24/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (União-PR).
Inteiro Teor 2154228
29/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (PROS/PR).
Inteiro Teor 2174803
29/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (UNIÃO/PR).
Inteiro Teor 2153193
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminhou a Votação o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitado o Requerimento. Sim: 25; não: 348; total: 373.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Aline Sleutjes (União-PR), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Inteiro Teor 2153480
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Aline Sleutjes (União-PR), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Inteiro Teor 2153483
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Aline Sleutjes (União-PR), pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.516, de 2020, e do substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Inteiro Teor 2153485
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitado o Requerimento. Sim: 27; não: 356; abstenção: 1; total: 384.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (UNIÃO-DF), Dep. Dra. Soraya Manato (UNIÃO-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Submenda Substitutiva Global, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.
Inteiro Teor 2153502
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.
Inteiro Teor 2153503
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Inteiro Teor 2153504
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitado o Requerimento. Sim: 39; não: 369; abstenção: 4; total: 412.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Bia Kicis (UNIÃO-DF) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2020, adotada pela Relatora da Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Prejudicado o DTQ 1: PT: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do DTQ 2: PT: Emenda de plenário nº 2.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 127; não: 272; total: 399.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.516-A/2020).
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
29/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
29/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (UNIÃO/PR).
Inteiro Teor 2153478
30/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 158/2022/SGM-P.
Inteiro Teor 2154218
30/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Inteiro Teor 2154214
04/04/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Autos à Seção de Autógrafos.
31/mar
2022
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 5516/2020

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

10/08/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Avulso inicial da matéria
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
16/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente para a CRA.
17/03/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria recebida na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente.
Aguardando designação de relator.
30/03/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
17/05/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido relatório da senadora Tereza Cristina pela aprovação do PL nº 5.516 de 2020.
Relatório Legislativo
16/06/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/06/2023.
21/06/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aprovado o relatório da senadora Tereza Cristina que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº 5516 de 2020.
P.S 5/2023 - CMA
21/06/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.
21/06/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
11/08/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
16/08/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Tereza Cristina com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
06/09/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/09/2023.
13/09/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.
13/09/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pela Senadora Tereza Cristina.
P.S 14/2023 - CRA
13/09/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
13/09/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
13/09/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 15/09/2023 a 21/09/2023. Perante a Mesa.
20/09/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Carlos Viana.
EMENDA 1 PLEN - PL 5516/2020
22/09/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 21 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.516 de 2020.
Encaminhada à publicação a Emenda n° 1.
A matéria retorna à CMA, seguindo posteriormente para a CRA, para exame da emenda.
22/09/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão. Matéria aguardando designação de relatoria, para exame da Emenda 1 - PLEN.
22/09/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
05/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido relatório da Senadora Tereza Cristina, pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN ao PL 5516/2020.
Relatório Legislativo
23/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/10/2023.
25/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 25/10/2023, a matéria foi retirada de pauta.
06/11/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/11/2023.
08/11/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 08/11/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
20/11/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/11/2023.
22/11/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 22/11/2023, a matéria foi retirada de pauta.
27/11/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/11/2023.
29/11/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 45ª Reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório da Senadora Tereza Cristina, que passa a constituir parecer contrário à Emenda nº 1 - PLEN ao Projeto de Lei nº 5.516 de 2020. A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Link para a reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12185&codcol=50
P.S 32/2023 - CMA
29/11/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.
29/11/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
21/02/2024
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto