Projeto de Lei n° 5529, de 2023
Ementa:
Altera as Leis nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, e nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação de mensagens sobre a tromboembolismo venoso em terminais do transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, bem como nos aviões, embarcações e vagões de passageiros, e nos bilhetes aéreos.
Iniciativa: Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
17/nov
2023
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 17/11/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5529/2023. O projeto vai à publicação.
- PL 5529/2023
- 17/11/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1.028, de 2023, da Senadora Daniella Ribeiro, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 1028/2023
- 20/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A Presidência defere o RQS nº 1028/2023 e encaminha o Projeto de Lei nº 5.529, de 2023, ao Arquivo.
- 20/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
