Ementa:
Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.

Iniciativa: Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG)

Em tramitação
16/dez
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 5543/2020

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

16/12/2020
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 5543/2020, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), que "Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico".
Inteiro Teor 1952303
20/10/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 375/2021, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que “Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico”".
Inteiro Teor 2092406
27/10/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Aprovado requerimento n. 375/2021 do Sr. Dr. Frederico que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que “Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico”.
25/11/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2111419
26/11/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/21 PAG 26
Inteiro Teor 2130348
26/11/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSSF.
12/05/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
13/05/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)
25/05/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
30/06/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1136/2022, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que “Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico”".
Inteiro Teor 2193793
04/07/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Inteiro Teor 2194574
04/07/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.
Inteiro Teor 2194574
29/08/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CSSF o Memo nº 186/22, comunicando a inclusão da proposição na pauta do Plenário.
Inteiro Teor 2204960
29/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 1136/2022 do Sr. Fred Costa que requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que “Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico”.
29/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1136/2022.
30/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
31/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/09/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Devolução à CCP, conforme Memo nº 186/2022
05/10/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/02/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
15/02/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, que “Altera os arts. 17, 26, 32, 34 e 191 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para compatibilizar o primeiro dispositivo com o art. 105, criar e redenominar as Comissões Permanentes que especifica, excluir a ressalva de votação de emendas de substitutivo aprovado, e dá outras providências. ”, renomeando a Comissão de Seguridade Social e Família como Comissão de Saúde revejo o despacho de distribuição aposto a este Projeto de Lei, encaminhando-o para:Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
15/02/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
15/02/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
Inteiro Teor 2242352
15/02/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
15/02/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro Teor 2235446
15/02/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
Inteiro Teor 2235446
15/02/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
15/02/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
15/02/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
15/02/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
15/02/2023
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.543-A/2020).
15/02/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.
15/02/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
15/02/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Inteiro Teor 2235448
15/02/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Inteiro Teor 2253689
28/02/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Publicação de documento
Inteiro Teor 2303067
07/03/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 26/2023/SGM-P.
Inteiro Teor 2241403
07/03/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
Inteiro Teor 2240751
8/mar
2023
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PL 5543/2020

Situação: REMETIDA À SANÇÃO

08/03/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5543/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 5543/2020
28/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
À CAS.
29/03/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/04/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
11/04/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Jaime Bagattoli, para redistribuição.
10/05/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Redistribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
30/08/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição.
03/10/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Redistribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
06/11/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
01/12/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/12/2023.
08/12/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/12/2023.
12/12/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Dr. Hiran, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
P.S 73/2023 - CAS
12/12/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.
12/12/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
12/12/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/12/2023 a 20/12/2023. Perante a Mesa.
21/12/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 20 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
21/12/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
04/02/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 06/02/2024.
Discussão, em turno único.
06/02/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 06/02/2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
07/02/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
29/02/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 36, de 28/02/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 4/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 37, de 28/02/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 36/2024
OFSF 37/2024
MPSF 4/2024
Autógrafo - PL 5543/2020
29/fev
2024
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto