Ementa:
Veda a reprodução em instituição de ensino de música que faça referência ao consumo de substância que cause dependência.

Iniciativa: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)

Não aprovada
30/out
2025
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5550/2025

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

30/10/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5550/2025. O projeto vai à publicação.
PL 5550/2025
Avulso inicial da matéria
30/10/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 810, de 2025, do Senador Eduardo Girão, de retirada da matéria em caráter definitivo.
RQS 810/2025
30/10/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 810, de 2025, do Senador Eduardo Girão, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei n° 5.550, de 2025. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei n° 5.550, de 2025, ao Arquivo.
30/10/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)