Ementa:
Institui o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores e dá outras providências.

Iniciativa: Senadora Jussara Lima (PSD/PI)

Em tramitação
21/nov
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5587/2023

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

21/11/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5587/2023. O projeto vai à publicação.
PL 5587/2023
23/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
23/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2023 a 01/12/2023. Perante a CRA.
24/11/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 27/11/2023.
Último dia: 1º/12/2023.
04/12/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
23/04/2024
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
13/06/2024
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto