Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

Iniciativa: Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR), Deputado General Peternelli (PSL/SP)

Em tramitação
18/dez
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 5595/2020

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

18/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 5595/2020, pelas Deputadaas Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e outros, que: "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".
Inteiro Teor 1954422
09/03/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1288.
Inteiro Teor 1980717
09/03/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 1957388
18/03/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 515/2021, pelas Deputadas Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e Aline Sleutjes PSL, que "Requer inclusão na coautoria do PL 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
".
Inteiro Teor 1976590
18/03/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 519/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros, que "Requer inclusão na coautoria do PL 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. ".
Inteiro Teor 1976715
19/03/2021
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
19/03/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 536/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros, que "Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5595/2020, que 'Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.'".
Inteiro Teor 1977887
19/03/2021
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CE.
22/03/2021
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2021)
25/03/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Indeferido o Requerimento n. 500/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
25/03/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Indeferido o Requerimento n. 515/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
29/03/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Deferido o Requerimento n. 519/2021, conforme despacho do seguinte teor: " Defiro. Publique-se."
06/04/2021
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
13/04/2021
CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família
Ação:
Recebimento pela CSSF.
13/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 735/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 5594/2020 ao PL 5595/2020, por tratarem de matérias correlatas".
Inteiro Teor 1990937
13/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 739/2021, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Requer a apensação do PL n.º 136 de 2021 ao PL n.º 5.595 de 2020, com fulcro no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
".
Inteiro Teor 1991023
13/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 536/2021 da Sra. Paula Belmonte que requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5595/2020, que "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais."
13/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 536/2021.
13/04/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhado à CSSF.
13/04/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhado à CCJC.
13/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
Inteiro Teor 1991613
13/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 749/2021, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.595/2021".
Inteiro Teor 1991655
14/04/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG)
14/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)
14/04/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Deferido o Requerimento n. 749/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
14/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).
Inteiro Teor 1991848
14/04/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
14/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).
Inteiro Teor 1991860
14/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).
Inteiro Teor 1992182
15/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).
Inteiro Teor 1992756
15/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).
Inteiro Teor 1995135
20/04/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Defiro o Requerimento n. 818/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada da Emenda de Plenário n. 4 apresentada ao PL n. 5595/2020, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)
Inteiro Teor 1997044
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).
Inteiro Teor 1997109
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminharam a Votação: Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 279; total: 409.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora.
Inteiro Teor 1996118
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação.
Inteiro Teor 1996122
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação.
Inteiro Teor 1996123
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminharam a Votação: Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) e Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitado o Requerimento. Sim: 111; não: 310; total: 421.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 302; total: 348.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita discussão da matéria artigo por artigo.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Inadmitido o Requerimento, nos termos do art. 114, inc VI, do RICD.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminharam a Votação: Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Requerimento. Sim: 259; não: 19; abstenção: 1; total: 279.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 16.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Inadmitida a Emenda de Plenário de nº 17.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 13, 15 e 16 . A Emenda de nº 14 não obteve apoiamento regimental.
Inteiro Teor 1996231
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 13, 15 e 16. A Emenda de nº 14 não obteve apoiamento regimental.
Inteiro Teor 1996232
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 16.
Inteiro Teor 1996235
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
20/04/2021
COETICA - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar n. 1 COETICA, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).
Inteiro Teor 1996106
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 818/2021, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros, que "Requeiro nos termos regimentais, a retirada de tramitação da Emenda de
plenário n.4 apresentada ao PL 5595/2020
".
Inteiro Teor 1996121
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).
Inteiro Teor 1996117
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).
Inteiro Teor 1996230
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
Inteiro Teor 1996249
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do Requerimento do Bloco PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA., que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não 290; abstenção: 1; total: 313.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Em consequência, ficam prejudicados os requerimentos de adiamento da votação por uma e duas sessões.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminharam a Votação: Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA) e Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não; 305; total: 343.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do DTQ 11: PT - destaque para que a Emenda de Plenário n. 11, apresentada ao PL 5.595/2020, seja votada com preferência em relação ao texto com precedência regimental
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminharam a Votação: Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitado o destaque de preferência. Sim: 138; não: 307; total: 445.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da admissibilidade do requerimento de DTS 2: Bohn Gass: Emenda de Plenário n. 16 (161, II)
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Inadmitido o Requerimento de destaque simples, que solicita votação em separado do DTS 2: Bohn Gass: Emenda de Plenário n. 16 (161, II). Sim: 123; não 264; abstenção: 1; total: 388.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único do Substitutivo ao PL nº 5595/20, adotado pela Relatora da Comissão de Educação.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Substitutivo ao PL nº 5995/20, adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Sim: 276; não: 164; total: 440.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial; e das Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitadas as Emendas de Plenário.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do DTQ 4: PT: Emenda de Plenário nº 5 (art. 161, II)
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitada a Emenda nº 5.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à supressão, do artigo 2º do Substitutivo (art. 161, I)
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminharam a Votação: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Mantido o texto.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do DTQ 1: PSB: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminhou a Votação o Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitada a Emenda nº 3.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do DTQ 12: PSB: Emenda de Plenário nº 13 (art. 161, II)
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitada a Emenda nº 13.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do DTQ 10: PSOL: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II)
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitada a Emenda nº 1.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Retirado o DTQ 2: PCdoB: destaque DE PREFERÊNCIA com base no art 161, IV, parágrafo segundo, da emenda n. 4 de plenário ao PL 5595/2020. (art. 161, IV).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Retirado o DTQ 5: PDT: Destaque do §2º do artigo 1º da Emenda Substitutiva Global nº 4, para substituir o artigo 3º do substitutivo (art. 161, II).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Retirado o DTQ 8: Bloco PSL (Republicanos): Emenda de Plenário nº 7 (art. 161, II).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Prejudicado o DTQ 6: PDT: Destaque do artigo 2 º da Emenda Substitutiva Global nº 4, para substituir o artigo 4º do substitutivo (art. 161, II).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Prejudicado o DTQ 7: Bloco PSL (Republicanos): Emenda de Plenário nº 6 (art. 161, II).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Prejudicado o DTQ 9: PDT: Destaque do §2º do artigo 1º da Emenda Substitutiva Global nº 4, para substituir o §1º do artigo 3º do substitutivo (art. 161, II).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
A matéria vai ao Senado Federal (PL 5595-A/20).
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
Inteiro Teor 1996274
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Junior Lourenço (PL/MA).
Inteiro Teor 1996313
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).
Inteiro Teor 1996334
20/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 7 MESA, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).
Inteiro Teor 1996338
22/04/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Autos à Seção de Autógrafos.
22/04/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 251/2021/SGM-P.
Inteiro Teor 1997077
22/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).
Inteiro Teor 1996463
22/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 9 MESA, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).
Inteiro Teor 1996471
22/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 10 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).
Inteiro Teor 1996481
22/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 11 MESA, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).
Inteiro Teor 1996484
22/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 12 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).
Inteiro Teor 1996493
22/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 13 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).
Inteiro Teor 1996496
22/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 14 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).
Inteiro Teor 1996520
22/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 15 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).
Inteiro Teor 1996523
22/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 16 MESA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA).
Inteiro Teor 1996563
22/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 17 MESA, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA).
Inteiro Teor 1996604
22/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 18 MESA, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA).
Inteiro Teor 1996607
22/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 19 MESA, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL/SP).
Inteiro Teor 1996635
22/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 20 MESA, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).
Inteiro Teor 1996665
22/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 21 MESA, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).
Inteiro Teor 1996676
22/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 22 MESA, pelo Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS).
Inteiro Teor 1996815
22/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 23 MESA, pelo Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS).
Inteiro Teor 1996829
22/04/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Inteiro Teor 1997076
27/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 24 MESA, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP).
Inteiro Teor 1999260
27/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 25 MESA, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP).
Inteiro Teor 1999279
27/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 26 MESA, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).
Inteiro Teor 1999487
03/05/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Despacho exarado no Requerimento n. 739/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.595/2020 já esgotou sua tramitação no âmbito desta Casa. Publique-se.'.
22/abr
2021
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 5595/2020

Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

22/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/04/2021.
Avulso inicial da matéria
23/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Marcos do Val.
27/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 1 PLEN - PL 5595/2020
27/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as emendas nº 2 a 4, do Senador Randolfe Rodrigues.
EMENDA 3 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 5595/2020
27/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Zequinha Marinho.
EMENDA 5 PLEN - PL 5595/2020
28/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as emendas nº 6 e 7, do Senador Paulo Rocha.
EMENDA 6 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 5595/2020
28/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as emendas nºs:
- 8 e 9, do Senador Jean Paul Prates;
- 10, do Senador Paulo Rocha.
EMENDA 8 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 5595/2020
28/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 11, do Senador Otto Alencar.
EMENDA 11 PLEN - PL 5595/2020
28/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 29.04.2021.
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 12, do Senador Rodrigo Cunha; e
- 13 e 14, da Senadora Zenaide Maia.
EMENDA 12 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 13 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 14 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1442, de 2021, do Senador Paulo Rocha, que solicita a retirada do PL 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
RQS 1442/2021
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 15, do Senador Flávio Arns.
EMENDA 15 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 16, do Senador Flávio Arns.
EMENDA 16 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1443/2021, da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada do PL 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
RQS 1443/2021
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 17, do Senador Alessandro Vieira.
EMENDA 17 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos, do Senador Paulo Rocha, nºs:
- 1444/2021, que requer adiamento de discussão do PL 5595/2020 até a realização da Sessão de Debates Temáticos sobre o tema, conforme o requerimento apresentado pelo Senador Jean Paul Prates;
- 1445/2021, que requer audiência da CE; e
- 1446/2021, que requer audiência da CAS.
RQS 1444/2021
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 18, do Senador Luiz do Carmo.
EMENDA 18 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 19 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 20 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 21 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 22 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 23 e 24, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 23 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 24 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 25, do Senador Weverton.
EMENDA 25 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 26 a 28, da Senadora Mara Gabrilli; e
- 29, do Senador Flávio Arns.
EMENDA 26 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 27 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 29 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 28 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 30, da Senadora Mara Gabrilli; e
- 31, do Senador Dário Berger.
EMENDA 30 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 31 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 32 e 33, do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 32 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 33 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 34, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 34 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 35, do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 35 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 36, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 36 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 29/04/2021.
Foram apresentadas 36 emendas.
Avulso de emendas
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1451/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 5595/2020.
RQS 1451/2021
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val.
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1456, de 2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda 10-PLEN do PL 5595/2020.
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h10.
29/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val.
Relatório Legislativo
29/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 36-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1442/2021, da liderança do PT, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1443/2021, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1444/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando o adiamento da discussão da matéria;
- RQS nº 1445/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CE sobre o projeto;
- RQS nº 1446/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CAS sobre o projeto;
- RQS nº 1451/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 1456/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN;
Retirado da pauta.
RQS 1456/2021
RQS 1445/2021
RQS 1446/2021
04/05/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 06.05.2021.
06/05/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
06/05/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/05/2021)
Retirado de pauta.
09/06/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 10/06/2021.
10/06/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1647/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada da presente matéria da pauta do Ordem do Dia.
RQS 1647/2021
10/06/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val.
Relatório Legislativo
10/06/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
10/06/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/06/2021)
Proferido pelo Senador Marcos do Val o Parecer nº 126/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 10, 14, 15, 18 a 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nºs 1, 2, 5, 11, 12, 16, 21 e 23-PLEN, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28-PLEN, nos termos das Emendas nºs 37 a 40-PLEN, que apresenta.
Retirado da pauta, em virtude da aprovação do RQS nº 1513/2021, de realização de sessão de debates temáticos.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 1647/2021)
RQS 1513/2021
15/06/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Nos termos de fala do Presidente na Sessão Deliberativa Remota de 10.06.2021, fica reaberto o prazo para apresentação de emendas.
16/06/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/06/2021, o RQS nº 1661/2021, que solicita a inclusão da diretora-executiva do Instituto Sonho Grande, Senhora Ana Paula Pereira, para participar da Sessão de Debates Temáticos objeto do RQS nº 1650/2021.
17/06/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 28/2021_CNM/BSB, da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
À SLSF, por devolução.
Ofício
22/06/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OFÍCIO Nº 156/2021/CMCR/GP, da Câmara Municipal de Costa Rica-MS.
À SLSF, por devolução.
Ofício
02/07/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Realiza-se, nesta data, remotamente, a Sessão de Debates Temáticos objeto do RQS nº 1513/2021.
06/07/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Correspondência da Sra. Dênia Francisca Corgosinho Taborda.
Ofício
12/07/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Realiza-se, nesta data, a Sessão de Debates Temáticos objeto do Requerimento nº 1650, 2021, que debateu a situação da Educação no país na pandemia da Covid-19.
02/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo de emendamento, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
03/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 05.08.2021.
04/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 41, do Senador Angelo Coronel.
EMENDA 41 PLEN - PL 5595/2020
04/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada nova emenda (nº 41).
Avulso de emendas
05/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos os seguintes requerimentos, do Senador Paulo Rocha:
- nº 1824/2021, solicitando a retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia; e
- nº 1825/2021. solicitando a audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissão de Assuntos Sociais.
RQS 1825/2021
RQS 1824/2021
05/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1833/2021, da Liderança do PT, de retirada do RQS 1825/2021 apresentado no PL 5595/2020.
RQS 1833/2021
05/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1841, de 2021, do Senador Eduardo Braga, solicitando a retirada do RQS 1451/2021.
RQS 1841/2021
05/08/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 05/08/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 41 – PLEN, apresentada durante a reabertura do prazo para apresentação de emendas (Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, art. 10, § 1º).
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- RQS nº 1824/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada do Projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1825/2021, do Senador Paulo Rocha solicitando audiência sobre o Projeto pelas CE e CAS;
- RQS nº 1833/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada do RQS nº 1825/2021; e
- RQS nº 1841/2021, do Senador Eduardo Braga, solicitando a retirada do RQS nº 1451/2021.
A matéria teve a sua apreciação adiada para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, 10.08.2021.
06/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando a adição de sua assinatura ao Requerimento nº 1445/2020 do Senador Paulo Rocha, de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Requerimento
12/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 12.08.2021.
12/08/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 12/08/2021)
Apreciação adiada.
17/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 18.08.2021.
18/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Complementação de Voto do Senador Marcos do Val.
Relatório Legislativo
18/08/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura do parecer n° P.S 176/2021 - PLEN na sessão do SF nº92, em 18/08/2021.
P.S 176/2021 - PLEN
18/08/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 18/08/2021)
Proferido, pelo Senador Marcos do Val, o Parecer nº 176/2021-PLEN/SF, em complementação ao Parecer nº 126, de 2021 – PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, pela rejeição das Emendas nos 3, 4, 7, 9, 14, 15, 19 e 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36 – PLEN, pelo acolhimento das Emendas nº 1, 2, 5, 11, 12, 16, 18, 21 e 23 – PLEN, e da Emenda nº 10, na forma de uma subemenda, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das Emendas nº 37 a 40 – PLEN, com a adequação redacional na Emenda nº 37 – PLEN, que apresenta.
A Presidência determina a suspensão desta discussão e deliberação, com adiamento para a próxima semana com data a ser definida.
23/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 26.08.2021.
23/08/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. nº 0884/2021-C.E, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Ofício
30/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A Sessão Deliberativa Semipresencial de 26.08.2021 foi cancelada.
13/12/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Anexado o Ofício FNP nº 151/2021, da Frente Nacional de Prefeitos, que solicita a rejeição do Projeto.
Ofício
20/12/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Anexada cópia do Ofício Anped-071/2021, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped, manifestando-se contrariamente à aprovação da matéria.
Ofício
04/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 1.445 e 1.446, de 2021, de oitiva da CE e CAS, respectivamente.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto