Ementa:
Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.

Iniciativa: Poder Executivo

Em tramitação
22/nov
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 5660/2023

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

22/11/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 5660/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que: "Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.
".
Inteiro Teor 2363298
22/11/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da MSC n. 592/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submeto à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.'.
".
Inteiro Teor 2363311
04/09/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 3720/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 5.660/2023, nº 1.816/2025 e nº 4.023/2025. ".
Inteiro Teor 2993075
08/11/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
11/11/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/2025.
11/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 3048924
11/11/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o requerimento nº 4776/2025,do Sr. José Guimarães e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5660/2023.
11/11/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4776/2025.
11/11/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
11/11/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023.
Inteiro Teor 3044141
11/11/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
11/11/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
11/11/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
11/11/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.660, de 2023.
11/11/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
11/11/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
11/11/2025
PLEN - Plenário
Ação:
A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.660-A/2023).
11/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 4776/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023".
Inteiro Teor 3043970
11/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 3044141
11/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Inteiro Teor 3042749
17/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 3044570
17/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 304/2025/SGM-P.
Inteiro Teor 3044572
18/nov
2025
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 5660/2023

Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

18/11/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5660/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 5660/2023
24/02/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria vai à CE.
25/02/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
25/02/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Teresa Leitão (art. 129 do RISF).
27/02/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/03/2026.
27/02/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto