Ementa:
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para incluir na destinação da Bolsa-Atleta as modalidades surdolímpicas e atualizar termos utilizados nessa norma.

Iniciativa: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)

Não aprovada
5/mar
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 570/2020

Situação: PREJUDICADA

05/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 05/03/2020.
05/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/03/2020 a 13/03/2020. Perante a CE.
05/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém sete folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
09/03/2020
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 9/3/2020.
Último dia: 13/3/2020.
13/03/2020
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
18/08/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
29/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
08/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2022.
10/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 10/03/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
09/05/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
12/05/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 12/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
30/06/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/07/2022.
07/07/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 07/07/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
19/08/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2022.
26/08/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 26ª reunião da Comissão.
21/12/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição
14/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
17/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
16/06/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SLSF, a pedido.
20/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, e em atenção ao Ofício nº 128, de 2023, do Presidente da Comissão de Esporte, determina o redespacho da presente matéria à competência daquela Comissão, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023.
21/06/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
06/07/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
23/11/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição.
07/02/2024
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
27/08/2024
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Recebido o relatório do senador Romário, pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 570, de 2020.
Relatório Legislativo
29/08/2024
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 04/09/2024.
04/09/2024
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Na 14ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão, pela declaração de prejudicialidade do projeto nº 570/2020.
À SLSF.
Ofício
P.S 19/2024 - CEsp
04/09/2024
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
04/09/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência declara a prejudicialidade do presente Projeto de Lei, nos termos no art. 334, II, do Regimento Interno.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 69, de 2024, da Comissão de Esporte, comunicando a prejudicialidade da matéria.
A matéria vai ao arquivo.
04/09/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)