Ementa:
Institui a Política Nacional de Economia Circular, o Sistema Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Recuperação de Valor da Cadeia Produtiva de Produtos e Materiais Derivados de Resíduos ou Pós-Consumo, e o Programa de Incentivo à Economia Circular em âmbito federal.

Iniciativa: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

Em tramitação
28/nov
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5723/2023

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

28/11/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5723/2023. O projeto vai à publicação.
PL 5723/2023
29/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
29/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/12/2023 a 07/12/2023. Perante a CAE.
29/11/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/12/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 07/12/2023, foram recebidas as emendas nºs 1-T a 4-T, de autoria do senador Weverton.
08/12/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4-T, de autoria do senador Weverton.
Matéria aguardando distribuição.
EMENDA 2-T / CAE - PL 5723/2023
EMENDA 1-T / CAE - PL 5723/2023
EMENDA 3-T / CAE - PL 5723/2023
EMENDA 4-T / CAE - PL 5723/2023
19/04/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
16/07/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Fernando Dueire, apresentou relatório favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 4 e com uma emenda de sua autoria.
Relatório Legislativo
09/08/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/08/2024.
13/08/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Fernando Dueire, apresentou relatório favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 4-T; com duas emendas de sua autoria.
Relatório Legislativo
13/08/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Fernando Dueire, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 4-T-CAE; e 5 e 6 - CAE.
Anexado o parecer da comissão.
A matéria vai à CMA.
P.S 83/2024 - CAE
14/08/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.
14/08/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida na Comissão de Meio Ambiente, a matéria aguarda designação para relatoria.
29/11/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto