Projeto de Lei Nº 573/1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE OFICIAIS SUBALTERNOS DE SEGUNDA CLASSE QUE PARTICIPARAM DAS OPERAÇÕES DA CAMPANHA DA ITALIA.
Iniciativa: Euclides Figueiredo - UDN/DF
26/jul
1949
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Arquivada
- 26/07/1949
- PLEN - Plenário
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP EUCLIDES FIGUEIREDO.
- 26/07/1949
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 07 49 PAG 6509.
- Inteiro Teor 818485
- 29/11/1950
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).
17/jan
1950
Fase concluída
Casa Revisora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 17/01/1950
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- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 23 e 24/01/1950.
- 25/01/1950
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- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças.
- 16/11/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1110 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando seja ouvido o Ministério da Guerra. Relator: Lúcio Corrêa.
- 16/11/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1111 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Lúcio Corrêa.
- 16/11/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1112 de 1950 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Braga Pinheiro.
- 16/11/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1113 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Santos Neves.
- 22/11/1950
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- Ação:
- Discussão única encerrada e adiada a votação por falta de quorum.
- 23/11/1950
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- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 29/11/1950
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- Ação:
- Ofício 1196 de 29/11/1950 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado rejeitou Projeto daquela Casa.
- 06/12/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
