Ementa:
Institui o Marco Nacional das Cidades Climáticas, estabelece diretrizes para o planejamento urbano sustentável e a adaptação às mudanças climáticas nos municípios brasileiros, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)

Em tramitação
7/nov
2025
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5749/2025

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

07/11/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5749/2025. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 5749/2025
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto