Ementa:
Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer bônus tarifário a consumidores que reduzirem consumo de energia elétrica.

Iniciativa: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)

Em tramitação
6/mar
2024
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 575/2024

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

06/03/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 575/2024. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 575/2024
07/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CAE e posteriormente à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/03/2024 a 15/03/2024. Perante a CAE.
08/03/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
18/03/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 15/03/2024, foi apresentada a Emenda nº 1-T, de autoria do senador Mecias de Jesus.
18/03/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, foi apresentada a Emenda nº1-T, de autoria do senador Mecias de Jesus.
Matéria aguardando distribuição.
EMENDA 1-T - PL 575/2024
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto