Ementa:
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festejo do Quarto de Bode, realizado no Município de Amajari, e o Festival de Música de Rorainópolis – FESTMUR, realizado no Município de Rorainópolis, ambos no Estado de Roraima.

Iniciativa: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)

Em tramitação
7/nov
2025
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5750/2025

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

07/11/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5750/2025. O projeto vai à publicação.
PL 5750/2025
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto