Projeto de Lei n° 5755, de 2025 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Confere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos.

Iniciativa: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)

10/nov

2025

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

10/11/2025: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 5755/2025. O projeto vai à publicação.; PL 5755/2025; Avulso inicial da matéria

24/02/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

24/02/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CDR.

27/02/2026: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.

04/03/2026: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

15/04/2026: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Distribuído ao Senador Camilo Santana, para emitir relatório.

20/05/2026: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Camilo Santana, com relatório pela aprovação da matéria.; Relatório Legislativo

22/05/2026: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Matéria constante da Pauta da 09ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 26/05/2026.

26/05/2026: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, o projeto é aprovado.
A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.; Ofício; P.S 12/2026 - CDR

27/05/2026: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Camilo Santana por deliberação da matéria.

27/05/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 35, de 2026, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

27/05/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/05/2026 a 03/06/2026. Perante a Mesa.

03/06/2026: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

08/06/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 3 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário dos Projeto de Lei nº 5.755, de 2025.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

08/06/2026: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 527, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; Autógrafo - PL 5755/2025; OFSF 527/2026

13/jul

2026

Em tramitação

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

13/07/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Ofício nº 527/2026 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.755, de 2025, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que “Confere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos”.; Inteiro Teor 3161687

13/07/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Autógrafo do Projeto de Lei nº 5.755, de 2025.; Inteiro Teor 3161690

13/07/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do PL n. 5755/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos".; Inteiro Teor 3161685

Fase prevista

Situação: Previsto