Ementa:
Confere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos.

Iniciativa: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)

Em tramitação
10/nov
2025
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5755/2025

Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

10/11/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5755/2025. O projeto vai à publicação.
PL 5755/2025
Avulso inicial da matéria
24/02/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
24/02/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CDR.
27/02/2026
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto