Ementa:
Denomina o Instituto Federal de Educação do Amazonas - Campus Tefé - como "Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes".

Iniciativa: Senador Dr. Hiran (PP/RR)

Em tramitação
10/nov
2025
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5761/2025

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

10/11/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5761/2025. O projeto vai à publicação.
PL 5761/2025
Avulso inicial da matéria
01/12/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
01/12/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/12/2025 a 08/12/2025. Perante a CE.
09/12/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
25/02/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
27/02/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/03/2026.
03/03/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Na 3ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta.
06/03/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 10/03/2026.
10/03/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o relatório do Senador Omar Aziz, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
10/03/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 10/03/2026, a Presidência designou o senador Izalci Lucas relator "ad hoc". Foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
P.S 7/2026 - CE
Ofício
11/03/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 89, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
11/03/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a Mesa.
19/03/2026
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
19/03/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
19/03/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
20/03/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 138, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Autógrafo - PL 5761/2025
OFSF 138/2026
20/mar
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 5761/2025

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

20/03/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Autógrafo do PL 5761/2025.
Inteiro Teor 3102418
20/03/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício n.º 138/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.761, de 2025, de autoria do Senador Dr. Hiran, constante do autógrafo em anexo, que “Denomina ‘Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes’ o Campus Tefé do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas”.
Inteiro Teor 3102421
20/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 5761/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Denomina “Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes” o Campus Tefé do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas".
Inteiro Teor 3102416
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto