Projeto de Lei n° 5814, de 2023 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Senador Jorge Seif (PL/SC)

30/nov

2023

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

30/11/2023: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 5814/2023. O projeto vai à publicação.; PL 5814/2023

14/12/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

14/12/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/12/2023 a 22/12/2023. Perante a CDR.

14/12/2023: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.

02/02/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Não foram recebidas Emendas no prazo regimental.

07/02/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.

12/03/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Devolvido pela relatora, Senadora Ivete da Silveira, com relatório pela aprovação da matéria.; Relatório Legislativo

15/03/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/03/2024.

19/03/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, a matéria é aprovada em decisão terminativa.
À Secretaria-Geral da Mesa.

19/03/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Encerrada a relatoria da Senadora Ivete da Silveira por deliberação da matéria.
À Secretaria-Geral da Mesa.; Ofício; P.S 5/2024 - CDR

26/03/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 27, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

26/03/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 01/04/2024 a 05/04/2024. Perante a Mesa.

08/04/2024: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

08/04/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 5 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
O projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, vai à Câmara dos Deputados.

11/04/2024: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 179, de 11/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; Autógrafo - PL 5814/2023; OFSF 179/2024

11/abr

2024

Em tramitação

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Turismo (CTUR)

11/04/2024: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido o Ofício nº 179/24, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.814, de 2023, de autoria do Senador Jorge Seif, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina".; Inteiro Teor 2406249

11/04/2024: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do PL n. 5814/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.
".; Inteiro Teor 2406026

16/04/2024: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/2024.

16/04/2024: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD); Inteiro Teor 2406795

Fase prevista

Situação: Previsto