Ementa:
Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, para viabilizar a destinação de recursos do Fundo à pesquisa em oncologia.

Iniciativa: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)

Em tramitação
12/nov
2025
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5823/2025

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

12/11/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5823/2025. O projeto vai à publicação.
PL 5823/2025
Avulso inicial da matéria
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto