Projeto de Lei n° 5840, de 2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para criar as contas vinculadas à capitalização previdenciária, e dá outras providências.
Iniciativa: Senadora Leila Barros (PSB/DF)
4/nov
2019
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 05/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº212, em 05/11/2019.
- 05/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/11/2019 a 13/11/2019. Perante a SF-CAS.
- 05/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CAS e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém quinze folhas numeradas) - Avulso inicial da matéria
- 06/11/2019
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 07/11/2019.
Último dia: 13/11/2019.
************* Retificado em 11/11/2019*************
Novo prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 07/11/2019.
Último dia: 18/11/2019.
- 18/11/2019
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 21/11/2019
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/996/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento formulado pela Autora, Senadora Leila Barros, para retirada definitiva da matéria.
À SLSF.
- 21/11/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, da Senadora Leila Barros, que solicita retirada da matéria.
- 26/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1056/2019, da Senadora Leila Barros, que solicita retirada da matéria.
(Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas) - RQS 1056/2019
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada