Projeto de Lei Nº 5867/2023
Ementa:
Dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”. NOVA EMENTA: Institui o Dia do Rei Pelé.
Iniciativa: Luciano Ducci - PSB/PR, Felipe Carreras - PSB/PE
5/dez
2023
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/12/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do PL n. 5867/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Luciano Ducci (PSB-PR) e Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”.
NOVA EMENTA: Institui o Dia do Rei Pelé". - Inteiro Teor 2371035
- 05/12/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do REQ n. 4198/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. urgência para apreciação do Projeto de Lei 5.867/2023, que 'Dispõe sobre a criação do 'Dia do Rei Pelé'.'
". - Inteiro Teor 2370342
- 18/12/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 2377037
- 19/12/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.
- 19/12/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
- 20/12/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ)
- 20/12/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ).
- Inteiro Teor 2381566
- 20/12/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado requerimento n. 4198/2023 do Sr. Luciano Ducci que nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. urgência para apreciação do Projeto de Lei 5.867/2023, que "Dispõe sobre a criação do 'Dia do Rei Pelé'."
- 20/12/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4198/2023.
- 20/12/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
- 20/12/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) do parecer do relator, pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.
- Inteiro Teor 2380892
- 20/12/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
- Inteiro Teor 2380892
- 20/12/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
- 20/12/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encerrada a discussão.
- 20/12/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação em turno único.
- 20/12/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado o Projeto de Lei nº 5.867, de 2023.
- 20/12/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação da Redação Final.
- 20/12/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ).
- 20/12/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.867-A/2023).
- 20/12/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
- 20/12/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 20/12/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ).
- Inteiro Teor 2380892
- 21/12/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Autógrafo.
- Inteiro Teor 2381425
- 21/12/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 318/2023/SGM-P.
- Inteiro Teor 2381430
22/dez
2023
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- 22/12/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5867/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 5867/2023
- 07/02/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- 07/02/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2024 a 20/02/2024. Perante a CEsp.
- 21/02/2024
- SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 5867/2023, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
- 10/04/2024
- SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
- 17/04/2024
- SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Jorge Kajuru, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.867, de 2023.
- Relatório Legislativo
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto