Ementa:
Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)

Em tramitação
14/nov
2025
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5868/2025

Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

14/11/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5868/2025. O projeto vai à publicação.
PL 5868/2025
Avulso inicial da matéria
01/12/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a CDH, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
01/12/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/12/2025 a 08/12/2025. Perante a CDH.
02/12/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
Prazo regimental para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 02/12/2025
Último dia: 08/12/2025
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto