Ementa:
Cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri.

Iniciativa: Yury do Paredão - MDB/CE

Em tramitação
17/nov
2025
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 5878/2025

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

17/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 5878/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri".
Inteiro Teor 3047874
18/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 4937/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº. 5.878 de 2025, que cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri".
Inteiro Teor 3048998
22/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Inteiro Teor 3061861
05/01/2026
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Recebimento pelo(a) CTUR.
02/02/2026
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
25/02/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o requerimento nº 4937/2025,dos Srs. Isnaldo Bulhões Jr. e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5878/2025.
25/02/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4937/2025.
02/03/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
30/04/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA).
06/05/2026
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE).
11/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA).
Inteiro Teor 3126655
11/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
12/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
13/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA).
Inteiro Teor 3142755
13/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
13/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Ricardo Maia (MDB-BA) do parecer da Relatora pela:
• Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.878, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.878, de 2025.
Inteiro Teor 3126655
13/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
13/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
13/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
13/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).
13/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.878, de 2025.
13/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
13/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB/PA).
13/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.878-A/2025).
28/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do autógrafo.
Inteiro Teor 3138485
28/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 117/2026/SGM-P.
Inteiro Teor 3138486
29/mai
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 5878/2025

Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

29/05/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5878/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 5878/2025
10/08/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, V, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10/08/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CDR.
11/08/2026
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto