Projeto de Lei n° 5880, de 2026
Ementa:
Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Biodiversidade Amazônica para uso farmacêutico e cria o Programa Mestre Sacaca de Bioinovação Farmacêutica da Amazônia.
Iniciativa: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
17/nov
2026
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- 17/11/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5880/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 5880/2026
- Avulso inicial da matéria
- 17/11/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- O presente projeto vai vai à Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 17/11/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/11/2026 a 25/11/2026. Perante a CMA.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto

