Ementa:
Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Biodiversidade Amazônica para uso farmacêutico e cria o Programa Mestre Sacaca de Bioinovação Farmacêutica da Amazônia.

Iniciativa: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)

Em tramitação
17/nov
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5880/2026

Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

17/11/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5880/2026. O projeto vai à publicação.
PL 5880/2026
Avulso inicial da matéria
17/11/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
O presente projeto vai vai à Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
17/11/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/11/2026 a 25/11/2026. Perante a CMA.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto