Projeto de Lei n° 5885, de 2026
Ementa:
Institui a Política Nacional do Turismo de Base Comunitária.
Iniciativa: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
17/nov
2026
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 17/11/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5885/2026. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 5885/2026
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto

