Ementa:
Institui a Política Nacional do Turismo de Base Comunitária.

Iniciativa: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)

Em tramitação
17/nov
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5885/2026

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

17/11/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5885/2026. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 5885/2026
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto