Ementa:
Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.

Iniciativa: Poder Executivo

Em tramitação
18/nov
2025
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 5894/2025

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

18/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 5894/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035".
Inteiro Teor 3049235
18/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da MSC n. 1711/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.'".
Inteiro Teor 3049306
23/04/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 2320/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado(a)s Pedro Uczai (PT-SC) e Jonas Donizette (PSB-SP), que: "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035".
Inteiro Teor 3117642
29/04/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o requerimento nº 2320/2026,do Sr. Pedro Uczai, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5894/2025.
29/04/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2320/2026.
30/04/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
13/07/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 3162036
11/08/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 3170450
31/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/09/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 3180329
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitado o Requerimento.
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, com o Substitutivo adotado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura.
Inteiro Teor 3170450
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitado o Requerimento.
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Reimont (PT-RJ).
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 01 e 02, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Cultura.
Inteiro Teor 3176802
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitado o Requerimento.
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Cultura.
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.894-A/2025).
01/09/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).
Inteiro Teor 3055812
02/09/2026
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2026.
13/10/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação de Autógrafo.
Inteiro Teor 3180176
13/10/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado por meio do Ofício 220/2026.
Inteiro Teor 3180177
14/out
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 5894/2025

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

14/10/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5894/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 5894/2025
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto