Ementa:
Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Iniciativa: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)

Em tramitação
6/nov
2019
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5898/2019

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

06/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº213, em 06/11/2019.
06/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/11/2019 a 14/11/2019. Perante a SF-CTFC.
06/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CTFC e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém quatorze folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
07/11/2019
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando a apresentação de emendas ao Projeto.
Primeiro dia: 08.11.2019
Último dia: 14.11.2019
11/11/2019
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Alterado o prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
Primeiro dia: 08.11.2019
Último dia: 19.11.2019
20/11/2019
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
18/02/2020
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
21/12/2022
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2023
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria aguardando distribuição
25/04/2023
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto