Ementa:
Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.

Iniciativa: Giovani Cherini - PR/RS

Em tramitação
5/out
2017
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 5982/2019

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

05/10/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 8794/2017, pelo Deputado Giovani Cherini (PR-RS), que: "Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia".
Inteiro Teor 1606120
16/10/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 1608504
17/10/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/17 PÁG 290 COL 01.
Inteiro Teor 1625312
17/10/2017
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)
17/10/2017
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
18/10/2017
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2017)
31/10/2017
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/11/2017
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP).
Inteiro Teor 1625442
24/11/2017
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação.
Inteiro Teor 1625442
12/12/2017
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
13/12/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
13/12/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
15/12/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/12/17 PÁG 121 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 1638699
31/01/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/02/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
Inteiro Teor 1713308
08/05/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
09/05/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2019)
22/05/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/08/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Inteiro Teor 1790192
15/08/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 1790192
19/09/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
Inteiro Teor 1810794
19/09/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Proferido o Parecer.
19/09/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
23/09/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/09/19 PÁG 74, Letra B.
Inteiro Teor 1852037
24/09/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/09/2019).
03/10/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/10/2019 10:49:00. Não foram apresentados recursos.
07/10/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
07/10/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 1123/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
07/10/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
16/10/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
16/10/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC).
Inteiro Teor 1821685
17/10/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
30/10/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 410/19/PS-GSE.
Inteiro Teor 1828374
18/nov
2019
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 5982/2019

Situação: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

18/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Esse processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
18/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
18/11/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
21/12/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição
22/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
22/05/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
24/05/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 28/05/2024.
28/05/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 28/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF.
P.S 62/2024 - CE
28/05/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
28/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.
28/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 03/06/2024 a 07/06/2024. Perante a Mesa.
10/06/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 7 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foi apresentada emenda.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
10/06/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto