Projeto de Lei Nº 5986/2019
Ementa:
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose.
Iniciativa: Giovani Cherini - PDT/RS
23/abr
2013
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/04/2013
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5430/2013, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose.
". - Inteiro Teor 1080700
- 08/05/2013
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
- Inteiro Teor 1085187
- 09/05/2013
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/05/13 PÁG 16380 COL 01.
- Inteiro Teor 1117760
- 09/05/2013
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Recebimento pela CSSF.
- 06/09/2013
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)
- 10/09/2013
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2013)
- 25/09/2013
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 25/10/2013
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado José Linhares (PP-CE).
- Inteiro Teor 1169289
- 25/10/2013
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição.
- Inteiro Teor 1169289
- 31/01/2015
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- 12/02/2015
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015.
- Inteiro Teor 1299970
- 04/05/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
- 20/08/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
- Inteiro Teor 1375050
- 20/08/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
- Inteiro Teor 1375050
- 09/09/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pela Dep. Flávia Morais
- Inteiro Teor 1383137
- 09/09/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
- Inteiro Teor 1383137
- 09/09/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 17/09/2015
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 17/09/2015
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 18/09/2015
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 19/09/15 PAG 74 COL 01, Letra A.
- Inteiro Teor 1428003
- 31/01/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- 21/02/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
- Inteiro Teor 1713308
- 17/06/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
- 18/06/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2019)
- 02/07/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 08/07/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS).
- Inteiro Teor 1775720
- 08/07/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).
- Inteiro Teor 1775720
- 06/08/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).
- 07/08/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS).
- Inteiro Teor 1785853
- 07/08/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.
- Inteiro Teor 1785853
- 26/09/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- Inteiro Teor 1815914
- 26/09/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Lido o Parecer.
- 02/10/2019
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 03/10/2019
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/10/19 PÁG 211, Letra B.
- Inteiro Teor 1852437
- 04/10/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/10/2019).
- 17/10/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/10/2019 12:50:00. Não foram apresentados recursos.
- 23/10/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 23/10/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício SGM-P 1226/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- 30/10/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator da Redação Final, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB)
- 30/10/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 30/10/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC-PB).
- Inteiro Teor 1828096
- 31/10/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovada a Redação Final.
- 07/11/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº420/19/PS-GSE.
- Inteiro Teor 1832042
18/nov
2019
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
- 12/11/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Esse processado contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 18/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE.
- 18/11/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/12/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 02/02/2023
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 22/03/2023
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
- 27/08/2024
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Dr. Hiran, para redistribuição.
- 11/09/2024
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
- 12/09/2024
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marcelo Castro, para redistribuição.
- 27/02/2025
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto