Projeto de Lei n° 6030, de 2019

Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR).

Iniciativa: Senador Telmário Mota (PROS/RR)

19/nov

2019

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: CONHECIDA.

19/11/2019: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/11/2019 a 27/11/2019. Perante a SF-CE.

19/11/2019: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém sete folhas numeradas); Avulso inicial da matéria

19/11/2019: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21/11/2019.
Último dia: 27/11/2019.

27/11/2019: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

03/12/2019: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.

14/10/2021: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Recebido relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Presidente da República, na forma do art. 224, I, do RISF, com alterações na redação do art. 1º do PL 6030/2019.; Relatório Legislativo

25/10/2021: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/10/2021.

28/10/2021: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Em reunião realizada em 28/10/2021, a apreciação da matéria foi adiada.

13/12/2021: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/12/2021.

16/12/2021: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: A reunião agendada para esta data foi cancelada.

15/02/2022: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/02/2022.

17/02/2022: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Em reunião realizada em 17/02/2022, a apreciação da matéria foi adiada.

15/03/2022: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2022.

17/03/2022: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório pela conversão do projeto em indicação ao Presidente da República, na forma do art. 224, I, do RISF, com alterações na redação do art. 1º do PL 6030/2019.
No curso da reunião, foi designada a Senadora Eliziane Gama como relatora Ad Hoc.
Em virtude da conclusão do parecer, a votação foi simbólica.
À SLSF.

21/03/2022: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 13, de 2022.
A Indicação será encaminhada à Presidência da República.; P.S 9/2022 - CE

Fase prevista

Fase prevista

Situação: Previsto