Ementa:
Institui incentivos fiscais para operações com produtos sem lactose e produtos orgânicos.

Iniciativa: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Em tramitação
19/nov
2019
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 6033/2019

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

19/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº221, em 19/11/2019.
19/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/11/2019 a 27/11/2019. Perante a SF-CRA.
19/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
19/11/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21/11/2019.
Último dia: 27/11/2019.
28/11/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
05/12/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Distribuído ao Senador Dário Berger, para emitir relatório.
04/03/2020
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Devolvido pelo Senador Dário Berger, para redistribuição.
11/03/2020
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Soraya Thronicke (art. 129 do RISF).
10/03/2022
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
02/05/2022
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/05/2022.
05/05/2022
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
05/05/2022
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data,
a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório da Senadora Soraya Thronicke,
que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação.
P.S 3/2022 - CRA
06/05/2022
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto