Projeto de Lei n° 6044, de 2025 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Inscreve o nome de Nilo Procópio Peçanha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Iniciativa: Senador Esperidião Amin (PP/SC)

1/dez

2025

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

01/12/2025: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 6044/2025. O projeto vai à publicação.; PL 6044/2025; Avulso inicial da matéria

12/02/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

12/02/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/02/2026 a 24/02/2026. Perante a CE.

25/02/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

02/06/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.; Relatório Legislativo

08/06/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/06/2026.

09/06/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Em reunião realizada em 09/06/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.; P.S 39/2026 - CE; Ofício

09/06/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.

09/06/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 332, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

09/06/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/06/2026 a 16/06/2026. Perante a Mesa.

17/06/2026: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

17/06/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 16 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 6.044, de 2025. Não foi apresentado recurso.
O Projeto de Lei nº 6.044, de 2025, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

22/06/2026: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 643, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; OFSF 643/2026; Autógrafo - PL 6044/2025

22/jun

2026

Em tramitação

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

22/06/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Ofício nº 643/2026-SF encaminhando o Projeto de Lei nº 6.044, de 2025, de autoria do Senador Esperidião Amin, que “Inscreve o nome de Nilo Procópio Peçanha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.; Inteiro Teor 3151513

22/06/2026: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do PL n. 6044/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Nilo Procópio Peçanha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".; Inteiro Teor 3151506

Fase prevista

Situação: Previsto