Ementa:
Dispõe sobre atividades econômicas em terras indígenas.

Iniciativa: CPI DAS ONGS

Em tramitação
14/dez
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 6050/2023

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

14/12/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 6050/2023. O projeto vai à publicação.
PL 6050/2023
15/12/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
15/12/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 19/12/2023 a 02/02/2024. Perante a Mesa.
05/02/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 2 de fevereiro o prazo para apresentação de Emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria vai às CDH, CI, CMA e CCJ.
08/02/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH. Aguardando distribuição.
22/07/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
19/02/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
13/03/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
06/05/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido o relatório do Senador Marcio Bittar com voto favorável ao projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta.
Relatório Legislativo
04/07/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/07/2025.
09/07/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 35ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão dos requerimentos nºs 66, 67 e 68 de 2025 como itens extrapauta. A Senadora Damares Alves subscreve todos os requerimentos e em seguida a Comissão aprova os requerimentos.
REQ 66/2025 - CDH
REQ 68/2025 - CDH
REQ 67/2025 - CDH
11/07/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/07/2025.
16/07/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em reunião realizada em 16/07/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
29/07/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência pública realizada em 15/07/2025, em atendimento aos REQ 66/2025 - CDH, REQ 67/2025 - CDH e REQ 68/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13743&codcol=834.
08/08/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/08/2025.
12/08/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido voto em separado do Senador Rogério Carvalho com voto pela rejeição do Projeto.
Voto em Separado
13/08/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:37.
13/08/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH (de redação). Na sequência a Comissão aprova o requerimento nº 89/2025-CDH, quer requer a urgência da matéria.
P.S 66/2025 - CDH
18/08/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcio Bittar por deliberação da matéria.
À CI para prosseguimento da tramitação.
19/08/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido, nesta data, na Comissão.
20/08/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto