Ementa:
Cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia.

Iniciativa: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)

Em tramitação
19/dez
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 6103/2023

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

19/12/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 6103/2023. O projeto vai à publicação.
PL 6103/2023
05/02/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do regimento interno cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
06/02/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/02/2024 a 16/02/2024. Perante a CDD.
06/02/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Recebido na comissão nesta data. Aguardando recebimento de emendas.
09/02/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
19/02/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
04/03/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alessandro Vieira, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
04/03/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 06/03/2024.
06/03/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Em reunião realizada em 06/03/2024, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, a votação da matéria é adiada.
18/03/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 20/03/2024.
20/03/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Na 2ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada em 20/03/2023, a Comissão aprova por 4 (quatro) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção o presente projeto.
À SLSF.
Ofício
P.S 5/2024 - CDD
20/03/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
20/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 4, de 2024, da Comissão de Defesa da Democracia, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
20/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 22/03/2024 a 01/04/2024. Perante a Mesa.
02/04/2024
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
02/04/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se - em 1º de abril - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Defesa da Democracia, vai à Câmara dos Deputados.
02/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
11/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 180, de 11/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 180/2024
Autógrafo - PL 6103/2023
11/abr
2024
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 6103/2023

Situação: Apensado ao PL 6153/2019

11/04/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 180/24, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 6.103, de 2023, de autoria da Senadora Eliziane Gama, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional de Defesa da Democracia".
Inteiro Teor 2406218
11/04/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 6103/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional de Defesa da Democracia".
Inteiro Teor 2406032
16/04/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
16/04/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/2024.
16/04/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se à(ao) PL-6153/2019. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2406525
16/04/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto