Ementa:
Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências.

Iniciativa: Flávio Nogueira - PDT/PI

Em tramitação
21/nov
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 6120/2019

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

21/11/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 6120/2019, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI), que "
Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências.
".
Inteiro Teor 1836194
02/12/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 1837125
03/12/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 208.
Inteiro Teor 1870546
04/12/2019
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Recebimento pela CMADS.
19/03/2021
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO).
22/03/2021
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2021)
06/04/2021
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Foi apresentada uma emenda.
06/12/2021
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Defiro o Requerimento n° 81/2021. Arquive-se a Emenda de Comissão n° 1/CMADS ao Projeto de Lei n° 6.120/2019.
Inteiro Teor 2118272
06/12/2021
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO).
Inteiro Teor 2118256
06/12/2021
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro Teor 2118254
06/12/2021
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 81/2021, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer a retirada da Emenda de Comissão n.º 1 – CMADS (CD210589984800), que foi oferecida ao PL 6120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências".
Inteiro Teor 2118251
07/12/2021
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2021)
15/12/2021
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16/12/2021
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Dispensada a leitura do Parecer.
16/12/2021
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Aprovado o Parecer.
17/12/2021
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Inteiro Teor 2127616
17/12/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
20/12/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSSF.
22/12/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 508, Letra A.
Inteiro Teor 2165430
09/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 230/2022, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) 6120/2019".
Inteiro Teor 2145628
23/05/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)
24/05/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2022)
02/06/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2022 a 02/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
24/06/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS).
Inteiro Teor 2191516
24/06/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS, com subemenda.
Inteiro Teor 2191515
06/07/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator.
06/07/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Aprovado o Parecer.
06/07/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro Teor 2195554
06/07/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
07/07/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2022, Letra B.
07/07/2022
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Recebimento pela CDEICS.
13/07/2022
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
14/07/2022
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2022)
29/08/2022
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas.
10/11/2022
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com a Subemenda aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro Teor 2214189
10/11/2022
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).
Inteiro Teor 2214189
23/11/2022
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).
23/11/2022
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Aprovado o Parecer.
23/11/2022
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Inteiro Teor 2217581
24/11/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022 PAG 263, Letra C.
Inteiro Teor 2258108
24/11/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
25/11/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
30/11/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)
01/12/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2022)
08/12/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2022 a 08/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
13/12/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro Teor 2222991
13/12/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS).
Inteiro Teor 2222991
31/01/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Redecker, deixou de ser membro da Comissão
28/03/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)
29/03/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)
18/04/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
20/04/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Mantido o parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker, PRL 1 CCJC.
Inteiro Teor 2222991
20/04/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro Teor 2222991
02/05/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelos autores, Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.
02/05/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Rosângela Reis.
02/05/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encaminharam a votação os Deputados Rosângela Reis e Flávio Nogueira.
02/05/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
02/05/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator
02/05/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Vista conjunta aos Deputados Felipe Francischini e Rosângela Reis.
04/05/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
09/05/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelos autores, Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar.
09/05/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Retirado os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Adiamento de Votação, pelos autores, Deputados Tarcísio Motta, Chico Alencar e Sâmia Bomfim.
09/05/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
16/05/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Inteiro Teor 2272947
16/05/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
18/05/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2023, Letra D.
19/05/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2023).
01/06/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2023 13:03:00. Não foram apresentados recursos.
12/06/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 135/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 2286311
12/06/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
16/06/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
01/08/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)
20/09/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Inteiro Teor 2331066
26/09/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
20/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.
Inteiro Teor 2350250
25/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 453/2023/PS-GSE.
Inteiro Teor 2350231
26/out
2023
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 6120/2019

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

26/10/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 6120/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 6120/2019
08/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CCT, à CMA e à CAS, sucessivamente.
08/11/2023
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
05/03/2024
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
19/04/2024
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido, do Senador Beto Faro, relatório pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
22/04/2024
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 24/04/2024.
23/04/2024
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran.
Ao Relator para análise da emenda.
EMENDA 1 / CCT - PL 6120/2019
24/04/2024
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, o relator "ad hoc", Senador Fernando Dueire, oferece parecer favorável à Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran. Colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CCT.
A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente.
P.S 9/2024 - CCT
25/04/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida na CMA.
Aguarda designação para relatoria.
14/05/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto