Ementa:
Confere ao município de Cocal do Sul, no Estado de Santa Catarina, o titulo de "Capital Nacional do Piso e do Azulejo”.

Iniciativa: Carlos Chiodini - MDB/SC

Em tramitação
23/fev
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 628/2023

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

23/02/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 628/2023, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC), que "Confere ao município de Cocal do Sul, no Estado de Santa Catarina, o titulo de 'Capital Nacional do Piso e do Azulejo”. ".
Inteiro Teor 2236799
20/04/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II . Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2240596
24/04/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 78
Inteiro Teor 2348126
24/04/2023
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Recebimento pela CICS.
25/04/2023
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)
26/04/2023
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2023)
09/05/2023
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
29/09/2023
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), pela aprovação.
Inteiro Teor 2337550
29/09/2023
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC).
Inteiro Teor 2337550
24/10/2023
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
31/10/2023
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator.
31/10/2023
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Aprovado o Parecer.
23/11/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
24/11/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2023, Letra A.
24/11/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
20/05/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
21/05/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)
29/05/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
04/09/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 2993342
04/09/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).
Inteiro Teor 2993342
09/10/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
13/10/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
15/10/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 628, Letra B.
Inteiro Teor 3074016
16/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/10/2025).
28/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.
06/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
06/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 273/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 3034425
10/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pelo(a) CCJC.
10/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
12/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).
Inteiro Teor 3045374
18/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
19/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 3060107
19/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 817/2025/PS-GSE.
Inteiro Teor 3071277
22/dez
2025
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 628/2023

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

22/12/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 628/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 628/2023
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto