Projeto de Lei n° 636, de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
Iniciativa: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
12/mar
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 12/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº20, em 12/03/2020.
- 12/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/03/2020 a 20/03/2020. Perante a CDH.
- 12/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CDH e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
- 16/03/2020
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro dia: 16/03/2020
Último dia: 20/03/2020.
- 23/03/2020
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Não foram recebidas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 23/09/2020
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
- 20/01/2021
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminhado à SLSF para apreciação do Requerimento n. 236/2020, de retirada da matéria.
À SLSF
- 20/01/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 22/12/2020, o RQS 236/2020, de retirada da matéria pelo autor.
Ao Arquivo. - RQS 236/2020
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada