Projeto de Lei n° 6451, de 2025
Ementa:
Institui, no âmbito da União, o Programa Nacional de Academias Públicas (PRONAP).
Iniciativa: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
16/dez
2025
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 16/12/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6451/2025. O projeto vai à publicação.
- PL 6451/2025
- Avulso inicial da matéria
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto