Ementa:
Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional.

Iniciativa: Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)

Em tramitação
8/mar
2024
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 663/2024

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

08/03/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 663/2024. O projeto vai à publicação.
PL 663/2024
Avulso inicial da matéria
15/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CAS e posteriormente à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
15/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/03/2024 a 25/03/2024. Perante a CAS.
19/03/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 19/03/2024.
Último dia: 25/03/2024.
26/03/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
03/07/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
08/05/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Ana Paula Lobato, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
26/09/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/10/2025.
01/10/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em reunião realizada em 01/10/2025, a matéria foi retirada de pauta.
03/10/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/10/2025.
08/10/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em reunião realizada em 08/10/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
17/10/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/10/2025.
22/10/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relatora "ad hoc" a Senadora Damares Alves, em substituição à Senadora Ana Paula Lobato, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
P.S 70/2025 - CAS
22/10/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/02/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
21/05/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
26/06/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 30/06/2026.
30/06/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 30/06/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
10/08/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/08/2026.
12/08/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 12/08/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Ofício
P.S 48/2026 - CE
12/08/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
12/08/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 367, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
12/08/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/08/2026 a 19/08/2026. Perante a Mesa.
20/08/2026
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
20/08/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se, em 19 de agosto, o prazo para a interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
20/08/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
24/08/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1151, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 1151/2026
Autógrafo - PL 663/2024
24/ago
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 663/2024

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

24/08/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício nº 1.151/2026SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 663, de 2024, de autoria da Senadora Zenaide Maia, constante do autógrafo em anexo, que “Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional”.
24/08/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 663/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional".
Inteiro Teor 3174688
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto