Projeto de Lei Nº 6764/2016
Ementa:
Dispõe acerca da regulamentação da profissão de Gerontólogo. E dá outras providências.
Iniciativa: Roberto de Lucena - PV/SP
20/dez
2016
Em tramitação
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Apensado ao PL 9003/2017
- 20/12/2016
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6764/2016, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Dispõe acerca da regulamentação da profissão de Gerontólogo. E dá outras providências".
- Inteiro Teor 1519182
- 04/01/2017
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 1520317
- 05/01/2017
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Recebimento pela CIDOSO.
- 02/02/2017
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 318 COL 01.
- Inteiro Teor 1541120
- 06/04/2017
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)
- 07/04/2017
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2017)
- 19/04/2017
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 10/11/2017
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se este ao PL-9003/2017.
- Inteiro Teor 1520317
- 13/11/2017
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-9003/2017
- 30/11/2023
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 9003/2017, ao qual esta proposição está apensada.
- 15/04/2024
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 9003/2017, ao qual esta proposição está apensada.
- 29/04/2024
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-9003/2017
- 20/05/2024
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)., para o PL 9003/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Fase prevista
Casa Revisora (Senado)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
