Ementa:
Autoriza as Unidades da Federação e o Distrito Federal a criarem a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE).

Iniciativa: Senador Jorginho Mello (PL/SC)

Não aprovada
12/fev
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 687/2019

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

12/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº5, em 12/02/2019.
12/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/02/2019 a 20/02/2019. Perante a CE.
12/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CE e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
13/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
14/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 14/02/2019.
Último dia: 20/02/2019.
20/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
13/03/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
18/06/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/405/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fl. 10 e 11).
18/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Jorginho Mello, que solicita retirada da matéria.
18/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 526, de 2019, de autoria do Senador Jorginho Mello, que solicita a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.)
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)