Ementa:
Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.

Iniciativa: Rômulo Gouveia - PSD/PB

Norma Gerada: Lei nº 14.252 de 29/11/2021

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

12/mar
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 700/2015

Situação: Transformada na Lei Ordinária 14252/2021

12/03/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 700/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "
Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.
".
Inteiro Teor 1308805
19/03/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro Teor 1309885
20/03/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 03 15 PAG 103 COL 01.
Inteiro Teor 1338292
23/03/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
22/04/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
23/04/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2015)
06/05/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/05/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Tiririca (PR-SP)
13/05/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
01/09/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tiririca (PR-SP).
Inteiro Teor 1379287
01/09/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela aprovação.
Inteiro Teor 1379287
09/09/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Vista ao Deputado Jean Wyllys.
15/09/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
16/09/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Jean Wyllys.
23/09/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
24/09/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
24/09/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
29/09/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/15, PÁG 401 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 1434155
25/05/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
27/05/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)
08/06/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/08/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
Inteiro Teor 1479889
03/08/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 1479889
04/07/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Jerônimo Goergen, pelo Deputado Carlos Marun.
04/07/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Vista ao Deputado Marcos Rogério.
05/07/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Cumprindo prazo de vista.
06/07/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Cumprindo prazo de vista.
06/07/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
11/07/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Inteiro Teor 1578021
11/07/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Inteiro Teor 1578069
15/08/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Covatti Filho (PP-RS), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).
15/08/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Rogério e Wadih Damous, apresentaram votos em separado os Deputados Marcos Rogério e Marcos Rogério.
16/08/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/08/17 PÁG 422 COL 01, Letra B.
Inteiro Teor 1606508
16/08/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
17/08/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/08/2017)
31/08/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 31/08/2017 13:01:00. Não foram apresentados recursos.
12/09/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
12/09/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 1051/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
13/09/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO)
13/09/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
14/09/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).
Inteiro Teor 1598139
19/09/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
05/10/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 236/2017/PS-GSE.
Inteiro Teor 1606393
10/11/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebimento do Ofício nº 654/2021 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
Inteiro Teor 2108465
5/out
2017
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PLC 113/2017

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

05/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 05/10/2017 11:32
19/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processado contém 6 (seis) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
23/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Avulso inicial da matéria
24/10/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
15/03/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir Relatório.
13/06/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido às 13h05 o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
05/10/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/10/2018.
09/10/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 09/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
11/10/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/10/2018.
16/10/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
16/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 18/10/2018 a 24/10/2018. Perante a Mesa.
16/10/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 38ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
P.S 50/2018 - CE
16/10/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF.
16/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
16/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
25/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas.
29/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 24 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2017.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
29/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
01/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 4.11.2021.
03/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Designado o Senador Paulo Paim Relator de Plenário.
03/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
04/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
04/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/11/2021)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 50, de 2018 - CE.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
05/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
10/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 653, de 10/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 156/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 654, de 10/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 653/2021
Autógrafo - PLC 113/2017
OFSF 654/2021
MPSF 156/2021
30/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14252 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 30/11/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 29/11/2021.
30/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 637, de 2021, da Presidência da República, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 14.252, de 29 de novembro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Mensagem
01/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 699, de 01/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 637, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2017, sancionado e transformado na Lei n° 14.252, de 29 de novembro de 2021.
À COARQ.
OFSF 699/2021
10/nov
2021
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 14.252 de 29/11/2021

Situação: Encerrada sem vetos