Projeto de Lei Nº 708/2015 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.

Iniciativa: Alan Rick - PRB/AC

12/mar

2015

Em tramitação

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 708/2015

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE)

Tramitação

12/03/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Projeto de Lei n. 708/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências".; Inteiro Teor 1308910

20/03/2015: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária; Inteiro Teor 1310636

23/03/2015: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24 03 15 PAG 137 COL 01.; Inteiro Teor 1339173

24/03/2015: CE - Comissão de Educação
Ação:: Recebimento pela CE.

30/03/2015: CE - Comissão de Educação
Ação:: Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)

31/03/2015: CE - Comissão de Educação
Ação:: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2015)

14/04/2015: CE - Comissão de Educação
Ação:: Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14/05/2015: CE - Comissão de Educação
Ação:: Devolvida sem Manifestação.

26/06/2015: CE - Comissão de Educação
Ação:: Designado Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)

06/08/2015: CE - Comissão de Educação
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado César Halum (PRB-TO).; Inteiro Teor 1367968

06/08/2015: CE - Comissão de Educação
Ação:: Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação, com emenda.; Inteiro Teor 1367968

25/09/2015: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apense-se a este(a) o(a) PL-2965/2015.; Inteiro Teor 1388571

25/09/2015: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apense-se a este(a) o(a) PL-3037/2015.; Inteiro Teor 1388611

01/10/2015: CE - Comissão de Educação
Ação:: Devolvido ao Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)

31/05/2016: CE - Comissão de Educação
Ação:: Devolvida sem Manifestação.

01/06/2016: CE - Comissão de Educação
Ação:: Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

25/10/2016: CE - Comissão de Educação
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).; Inteiro Teor 1501912

25/10/2016: CE - Comissão de Educação
Ação:: Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, e do PL 3037/2015, apensados, com substitutivo.; Inteiro Teor 1501912

26/10/2016: CE - Comissão de Educação
Ação:: Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/10/2016)

16/11/2016: CE - Comissão de Educação
Ação:: Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30/11/2016: CE - Comissão de Educação
Ação:: Relator procedeu à leitura do Parecer.

30/11/2016: CE - Comissão de Educação
Ação:: Vista ao Deputado Glauber Braga.

06/12/2016: CE - Comissão de Educação
Ação:: Prazo de Vista Encerrado

20/12/2016: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5738/2016, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto a Projeto de Lei N° 708, de 2015, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".; Inteiro Teor 1519143

15/02/2017: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Defiro o Requerimento n. 5.738/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 708/2015, para incluir o exame pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 708/2015: à CSPCCO, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]; Inteiro Teor 1525766

16/02/2017: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: À CE, o Memo 12/17 - COPER, solicitando a devolução deste.; Inteiro Teor 1526226

16/02/2017: CE - Comissão de Educação
Ação:: Devolução à CCP

17/02/2017: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Recebimento pela CSPCCO, com as proposições PL-2965/2015, PL-3037/2015 apensadas.

30/03/2017: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF)

31/03/2017: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2017)

11/04/2017: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06/06/2017: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6661/2017, pela Deputada Luzia Ferreira (PPS-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.037, de 2015, em relação ao Projeto de Lei nº 708, de 2015".; Inteiro Teor 1566373

19/06/2017: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Indeferido o Requerimento n. 6.661/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.661/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.037/2015 e 708/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

24/08/2017: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7094/2017, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.037, de 2015, em relação ao Projeto de Lei nº 708, de 2015".; Inteiro Teor 1591104

29/08/2017: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Indeferido o Requerimento n. 7.094/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.094/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei 3.037/2015 e 708/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

08/09/2017: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apense-se a este(a) o(a) PL-8299/2017.; Inteiro Teor 1593702

05/12/2018: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31/01/2019: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05/02/2019: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 120/2019, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC), que: "Requer o desarquivamento de proposições".; Inteiro Teor 1707373

19/02/2019: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.; Inteiro Teor 1711866

26/02/2019: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.; Inteiro Teor 1713683

27/03/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

28/03/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

10/04/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24/07/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF).; Inteiro Teor 1782068

24/07/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste e dos PL's nºs 2965/2015, 3037/2015, 8299/2017, 1813/2019, 3286/2019, 3425/2019, 947/2019, e 1755/2019, apensados, com substitutivo.; Inteiro Teor 1782068

25/07/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/07/2019)

14/08/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19/08/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

22/08/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF).; Inteiro Teor 1794951

22/08/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, e do PL 1755/2019, apensados, com substitutivo.; Inteiro Teor 1794951

26/08/2019: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apense-se a este(a) o(a) PL-4464/2019.; Inteiro Teor 1795686

28/08/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

23/09/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF).; Inteiro Teor 1810936

23/09/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, com substitutivo.; Inteiro Teor 1810936

02/10/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: O parecer foi lido pelo relator.

02/10/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

02/10/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Vista ao Deputado Paulo Ganime.

09/10/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Prazo de Vista Encerrado

16/10/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Aprovado o Parecer.; Inteiro Teor 1826001

16/10/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta.

16/10/2019: CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ação:: Aprovado o Requerimento Procedimental de Inversão de Pauta.

24/10/2019: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 569., Letra A.; Inteiro Teor 1853251

24/10/2019: CE - Comissão de Educação
Ação:: Recebimento pela CE, com as proposições PL-2965/2015, PL-3037/2015, PL-8299/2017, PL-947/2019, PL-1755/2019, PL-1813/2019, PL-3286/2019, PL-3425/2019, PL-4464/2019, PL-4756/2019 apensadas.

24/10/2019: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Parecer recebido para publicação.

30/10/2019: CE - Comissão de Educação
Ação:: Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

31/10/2019: CE - Comissão de Educação
Ação:: Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/11/2019)

12/11/2019: CE - Comissão de Educação
Ação:: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

20/04/2021: CE - Comissão de Educação
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).; Inteiro Teor 1997315

20/04/2021: CE - Comissão de Educação
Ação:: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com subemenda.; Inteiro Teor 1997313

14/05/2021: CE - Comissão de Educação
Ação:: Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

18/05/2021: CE - Comissão de Educação
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).; Inteiro Teor 2012685

18/05/2021: CE - Comissão de Educação
Ação:: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com Subemenda.; Inteiro Teor 2012683

02/06/2021: CE - Comissão de Educação
Ação:: Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

08/06/2021: CE - Comissão de Educação
Ação:: Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

08/06/2021: CE - Comissão de Educação
Ação:: Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

26/08/2021: CE - Comissão de Educação
Ação:: Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

18/10/2021: CE - Comissão de Educação
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).; Inteiro Teor 2091057

18/10/2021: CE - Comissão de Educação
Ação:: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com Subemendas.; Inteiro Teor 2091055

17/11/2021: CE - Comissão de Educação
Ação:: Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

16/12/2021: CE - Comissão de Educação
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).; Inteiro Teor 2128616

16/12/2021: CE - Comissão de Educação
Ação:: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com três Subemendas.; Inteiro Teor 2128614

04/05/2022: CE - Comissão de Educação
Ação:: Retirado de pauta, de ofício.

05/05/2022: CE - Comissão de Educação
Ação:: Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2022, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP) e outros, que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?”
".; Inteiro Teor 2165693

18/05/2022: CE - Comissão de Educação
Ação:: Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

09/06/2022: CE - Comissão de Educação
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 58/2022, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (UNIÃO/BA), que "Solicita o aditamento do requerimento nº 16/2022 aprovado nesta comissão, para inclusão de convidados a Audiência Pública para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?”
".; Inteiro Teor 2184831

14/06/2022: CE - Comissão de Educação
Ação:: Aprovado requerimento n. 58/2022 da Sra. Professora Dayane Pimentel que solicita o aditamento do requerimento nº 16/2022 aprovado nesta comissão, para inclusão de convidados a Audiência Pública para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?”

31/01/2023: CE - Comissão de Educação
Ação:: (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, deixou de ser membro da Comissão

23/03/2023: CE - Comissão de Educação
Ação:: Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

27/03/2023: CE - Comissão de Educação
Ação:: Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

12/04/2023: CE - Comissão de Educação
Ação:: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Fase prevista

Casa Revisora (Senado)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto