Ementa:
Cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública.

Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Em tramitação
4/mar
2021
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 721/2021

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

04/03/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/03/2021.
Avulso inicial da matéria
06/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2021 a 14/04/2021. Perante a CCJ.
07/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Às CCJ e CSP, cabendo à última decisão terminativa.
07/04/2021
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
08/04/2021
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando recebimento de emendas.
15/04/2021
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
21/12/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto