Ementa:
Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Em tramitação
13/fev
2019
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 726/2019

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

13/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº6, em 13/02/2019.
13/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/02/2019 a 21/02/2019. Perante a CCT.
13/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CCT; CE e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
13/02/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Aguardando término do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
22/02/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
13/03/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
04/03/2020
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.
12/04/2022
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Redistribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto