Projeto de Lei Nº 731/1947

Ementa:
DESAPROPRIA TERRAS NO RIO GRANDE DO SUL PARA A CULTURA MECANIZADA DO TRIGO.

Iniciativa: Glicério Alves - PSD/RS

Norma Gerada: Lei nº 586 de 23/12/1948

Sancionada integralmente

24/set

1947

Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

Situação: Transformado no PL 750/1948

24/09/1947: PLEN - Plenário
Ação:: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 25 09 47 PAG 6052 COL 04.; Inteiro Teor 797540

26/12/1947: PLEN - Plenário
Ação:: LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECER FAVORÁVEL DA COMISÃO DE AGRICULTURA COM VOTO EM SEPARADO DO DEP. HENRIQUE OEST; E PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 731-A/47.

14/04/1948: PLEN - Plenário
Ação:: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA AO PROJETO APRESENTADA PELO DEP. LEOPOLDO MACIEL E OUTROS.
DESPACHO ÀS COMISSÕES DE AGRICULTURA E DE FINANÇAS.

20/ago

1948

Fase concluída

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

20/08/1948: -
Ação:: Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 24 e 25/08/1948.

26/08/1948: -
Ação:: À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças.

11/12/1948: -
Ação:: Leitura do Parecer 1717 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto e oferecendo emenda. Relator: Filinto Müller.

11/12/1948: -
Ação:: Leitura do Parecer 1718 de 1948 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, favorável ao Projeto, assim como às emendas. Relator: Maynard Gomes.

11/12/1948: -
Ação:: Leitura do Parecer 1719 de 1948 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto e rejeitando as emendas. Relator: Salgado Filho.

13/12/1948: -
Ação:: Sessão extraordinária. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis.

14/12/1948: -
Ação:: Leitura do Parecer 1805 de 1948 da Comissão de Redação de leis, apresentando a redação final ao Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.

Sancionada integralmente

Situação: Encerrada sem vetos