Projeto de Lei n° 740, de 2026
Ementa:
Institui o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra.
Iniciativa: Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
25/fev
2026
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 25/02/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 740/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 740/2026
- Avulso inicial da matéria
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto