Ementa:
Institui o Dia Nacional do Futebol.

Iniciativa: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)

Em tramitação
3/fev
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 76/2023

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

03/02/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 76/2023. O projeto vai à publicação.
PL 76/2023
21/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
21/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/03/2023 a 29/03/2023. Perante a CE.
31/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
09/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
28/09/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, a pedido.
28/09/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Ação legislativa ocorrida em 27 de setembro de 2023).
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, em conformidade com o disposto na Resolução nº 14, de 2023, e em atendimento ao Ofício nº 183/2023, do Presidente da CEsp, determina o redespacho do presente Projeto à CEsp, em decisão terminativa.
29/09/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Recebido na CEsp, nesta data.
Aguardando designação de relator.
03/10/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
26/10/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:24.
REQ 31/2023 - CEsp
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto