Ementa:
Institui o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico durante a pandemia de covid-19.

Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Não aprovada
20/mar
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 766/2020

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

20/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Avulso inicial da matéria
31/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 31/3/2020 (tramitam em conjunto os Projetos de Lei nºs 766, 871, 873, 879, 891, 917, 946, 954, 1.060, 1.064, 1.065 e 1.162, de 2020).
31/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
À SLSF.
31/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1-Plen, do Senador Lasier Martins; 2 e 3-Plen, do Senador Chico Rodrigues; 4-Plen, do Senador Major Olimpio; 5-Plen, do Senador Fernando Bezerra Coelho; 6-Plen, da Senadora Kátia Abreu; 7-Plen, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; 8-Plen, do Senador Humberto Costa; 9-Plen, do Senador Luis Carlos Heize; 10-Plen, do Senador Zequinha Marinho; 11-Plen, do Senador Tasso Jereissati e 12-Plen, da Senadora Zenaide Maia.
************* Retificado em 31/03/2020*************
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1-Plen, do Senador Lasier Martins; 2 e 3-Plen, do Senador Chico Rodrigues; 4-Plen, do Senador Major Olimpio; 5-Plen, do Senador Fernando Bezerra Coelho; 6-Plen, da Senadora Kátia Abreu; 7-Plen, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; 8-Plen, do Senador Humberto Costa; 9-Plen, do Senador Luis Carlos Heize; 10-Plen, do Senador Zequinha Marinho; 11-Plen, do Senador Tasso Jereissati e 12-Plen, da Senadora Zenaide Maia, ao PL 873/2020.
31/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à SEADI.
************* Retificado em 31/03/2020*************
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 1/4/2020.
31/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento 164, de 2020, de retirada da matéria pelo autor.
Encaminhado à publicação.
31/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 164, de 2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
RQS 164/2020
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)