Ementa:
Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.

Iniciativa: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)

Em tramitação
4/fev
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 77/2020

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

04/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 04/02/2020.
04/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/02/2020 a 12/02/2020. Perante a CE.
04/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contem 3 (três) folhas numeradas.
Avulso inicial da matéria
05/02/2020
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/02/2020.
Último dia: 12/02/2020.
12/02/2020
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
20/02/2020
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
19/08/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
29/11/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/12/2021.
03/12/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A reunião agendada para o dia 02/12/2021 foi cancelada.
09/12/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 9/12/2021, foi aprovado o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
P.S 67/2021 - CE
10/12/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.
10/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 97, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Ofício
10/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/12/2021 a 20/12/2021. Perante a Mesa.
21/12/2021
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
21/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 20 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
21/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
11/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 7, de 10/02/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 7/2022
Autógrafo - PL 77/2020
14/fev
2022
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 77/2020

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

14/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 7/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 77, de 2020, de autoria do Senador Zequinha Marinho, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau".
Inteiro Teor 2135165
14/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 77/2020, pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau".
Inteiro Teor 2135045
16/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2135509
17/02/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/2022 PAG 320
Inteiro Teor 2175550
02/03/2022
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Recebimento pela CAPADR.
05/05/2022
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Designado Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA)
06/05/2022
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)
18/05/2022
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto