Ementa:
Regulamenta o exercício da profissão de doula.

Iniciativa: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)

Não aprovada
2/fev
2022
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 77/2022

Situação: PREJUDICADA

02/02/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
Avulso inicial da matéria
24/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 132/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a tramitação conjunta do PL 3946/2021 com o PL 77/2022.
RQS 132/2022
24/02/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 132, de 2022, solicitando a tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022.
24/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 132, de 2022, da Senadora Mailza Gomes, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022.
07/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 143/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a retirada do Requerimento nº 132/2022, de tramitação conjunta, de sua autoria.
RQS 143/2022
07/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 143/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a retirada do Requerimento nº 132/2022.
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência declara a prejudicialidade da presente matéria, nos termos no art. 334, II, do Regimento Interno, em virtude da aprovação do Projeto de Lei n° 3.946, de 2021.
Ao Arquivo.
22/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)