Ementa:
Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Iniciativa: Erika Hilton - PSOL/SP

Em tramitação
14/mar
2024
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 773/2024

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

14/03/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 773/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
".
Inteiro Teor 2395558
22/03/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2395680
25/03/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 190
Inteiro Teor 2443974
25/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
04/04/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
16/04/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
23/04/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
27/05/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 2429471
27/05/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Inteiro Teor 2429471
05/06/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.
05/06/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Alfredinho (PT-SP), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
05/06/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
06/06/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 07/06/2024 PÁG 165, Letra A.
Inteiro Teor 2848198
06/06/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
06/06/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
05/07/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 2512/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 773 de 2024, que “Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.
".
Inteiro Teor 2450063
05/11/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o requerimento nº 2512/2024,da Sra. Erika Hilton, que solicita urgência (art. 155) para o PL 773/2024.
05/11/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2512/2024.
26/11/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/11/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)
27/11/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 2828558
27/11/2024
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 773-B/2024).
27/11/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 2830332
27/11/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
27/11/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 773, de 2024.
Inteiro Teor 2828559
27/11/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).
27/11/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
27/11/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
27/11/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Projeto de Lei 773, de 2024.
27/11/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
27/11/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).
27/11/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 2828559
05/12/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 2835221
05/12/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 181/2024/SGM-P.
Inteiro Teor 2835223
6/dez
2024
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 773/2024

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

06/12/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 773/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 773/2024
Avulso inicial da matéria
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto